PALESTRA ONLINE DETALHA A REFORMA TRABALHISTA PARA EMPRESÁRIOS FLUMINENSES

Entender os impactos da reforma trabalhista no ambiente de negócios e os novos paradigmas das relações laborais é essencial. Para orientar os empresários fluminenses, o Sistema FIRJAN organizou palestra online com Pedro Capanema, consultor Jurídico da Federação. Segundo ele, a reforma só produzirá efeito em 13 de novembro, devido ao período de vacância de 120 dias – contados a partir da publicação da norma –, para que a sociedade compreenda os mais de 200 dispositivos alterados.

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ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO DO FEEF ATÉ 2020

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que determina às empresas o recolhimento de 10% do valor total recebido como incentivos fiscais, teve seu prazo de vigência prorrogado para 2020. A mudança foi aprovada através do Projeto de Lei nº 3.186/17, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e André Ceciliano (PT).

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NOVO TIPO DE CERÂMICA PODE AJUDAR VOOS HIPERSÔNICOS

O atrito gera calor. E o atrito do ar em um avião que se move cinco vezes mais rápido do que a velocidade do som pode atingir uma temperatura de 3.000°C. Essa temperatura está acima do ponto de fusão da maioria dos materiais utilizados pelos engenheiros aeroespaciais, o que dificulta a construção de asas e narizes de aviões hipersônicos. Porém, o sonho de transformar em realidade uma viagem hipersônica é tão grande, que muitos tentaram descobrir um material resistente a altas temperaturas.

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MP CRIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral foi publicada na edição de 26 de julho do Diário Oficial da União. Ela foi assinada pelo presidente Michel Temer.

 

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SANCIONADA PELO PRESIDENTE, REFORMA TRABALHISTA MODERNIZA LEGISLAÇÃO E VALORIZA NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

O presidente da República, Michel Temer, sancionou no dia 13 de Julho a Lei de Modernização Trabalhista. O Sistema FIRJAN defende há anos a modernização das leis trabalhistas de forma a adequar a legislação às mudanças na relação de trabalho. Para a Federação, a legislação atual há muito tempo já não corresponde à realidade do mercado de trabalho no Brasil, e sua modernização era imprescindível para uma retomada sustentável do desenvolvimento econômico e social.

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